O prefeito interino de João Pessoa, vereador e presidente da Câmara Dinho Dowsley (PSD), sancionou duas leis que criam o Táxi Executivo e o Táxi Turismo na capital paraibana. Os texto são de autoria do próprio parlamentar e foram publicados na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial.
De acordo com a nova lei, o Táxi Executivo será voltado ao transporte com “padrão superior”, exigindo veículos mais novos, com itens de conforto, segurança e tecnologia, além de critérios específicos para os condutores – como curso de língua estrangeira básico para conversação. A proposta estabelece ainda regras para padronização visual, identificação, requisitos técnicos dos automóveis e definição tarifária pela Semob.
Já o Táxi Turismo tem como objetivo aprimorar o atendimento a turistas e visitantes, promovendo a divulgação dos principais pontos turísticos, eventos culturais, esportivos, gastronômicos e históricos da cidade. Para atuar na modalidade, o taxista deverá atender exigências específicas, como capacitação e credenciamento junto ao município.
Os dois novos serviços passam a funcionar mediante autorização e regulamentação da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).
Acesse aqui os textos das novas regras na íntegra.
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