Simpósio de Direito Notarial e Registral da Paraíba reúne especialistas em João Pessoa
O encontro que contará com palestras e debates técnicos sobre a atividade extrajudicial, com foco em regras recentes, exigências de controle e atualização operacional ocorrerá durante esta sexta-feira (17), no auditório da Escola Superior da Magistratura, no bairro do Altiplano. As inscrições ainda podem ser feitas através do link http://ennor.org.br/v2/simposio-direito-notarial-e-registral-da-paraiba/ ou clicando aqui
A abertura oficial, às 9h, contará com a participação da diretora-geral da Escola Nacional dos Notários e Registradores, Fernanda Castro; do presidente da ANOREG/PB Carlos Ulysses Neto; do diretor da ANOREG/BR e PB, Germano Carvalho Toscano de Brito; do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho; do desembargador-corregedor-geral de justiça, Leandro dos Santos, e da juíza corregedora auxiliar Renata Belmont.
“Vivemos um momento de transformação, com avanços importantes em temas como tecnologia, proteção de dados, controle e transparência. Eventos como este são fundamentais para que possamos acompanhar essas mudanças com responsabilidade, segurança jurídica e eficiência”, afirmou Carlos Ulysses Neto.
Programação
Na sequência, das 9h30 às 10h30, o painel sobre questões tributárias na atividade extrajudicial será conduzido pelo advogado Maurício Zockun, doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP e pelo contador Evandro Oliveira, CEO da LAE Cartórios e especialista no setor extrajudicial, com mediação de Fernanda Castro, diretora-geral da ENNOR e doutora em Direito Constitucional pelo IDP.
Das 10h30 às 12h, o debate abordará os aspectos práticos do Provimento 213/2026 do CNJ, que atualiza o Provimento 74/2018, com ênfase em padrões mínimos de tecnologia da informação e adequação à LGPD, com exposições de Adriano Sanches, consultor e auditor especializado em sistemas de gestão, compliance, integridade, riscos e desenvolvimento organizacional, e Márcio Bordignon, especialista em redes de computadores pela Universidade Católica de Brasília, sob moderação da juíza Renata Belmont.
Após o intervalo para almoço, a programação retomará às 14h30 com análise do Provimento nº 161/2024 do CNJ e a reformulação do sistema de prevenção à lavagem de dinheiro em cartórios, com atualização das diretrizes do Provimento 88/2019 do COAF.
O subprocurador-geral do Banco Central e titular da Câmara de Contencioso Judicial da Procuradoria-Geral da instituição de Contencioso Judicial da Procuradoria-Geral da instituição, Rafael Ximenes e o tabelião do 3º Tabelionato de Notas de João Pessoa, Luiz Meneghel Bettiol discorrerão sobre o tema, com mediação do juiz-corregedor permanente da Comarca de João Pessoa, Romero Carneiro Feitosa.
O encerramento acontecerá das 16h às 17h30, com a apresentação do Projeto 60+, voltado à proteção de idosos na atividade notarial e registral, pelo desembargador corregedor-geral de justiça Leandro dos Santos.
A organização do Simpósio é da Escola Nacional dos Notários e Registradores, da ANOREG/PB e da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba.
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